Serviços

O Descomplica SP realiza cerca de 300 tipos de serviços em suas unidades.

A maioria dos atendimentos oferecidos envolve demandas de órgãos municipais e de âmbito das subprefeituras paulistanas. Contudo, o órgão também possui convênio com instituições federais (Correios e Banco do Brasil) e estaduais (Detran).

Abaixo você pode consultar a relação dos serviços Descomplica SP divididos por seção.

ATENÇÃO: antes de se dirigir ao Descomplica SP, verifique se o posto de atendimento oferece o serviço que você procura. Consulte também se é necessário fazer o Descomplica SP agendamento.

Assistência e Desenvolvimento Social

• Cadastro e Atualização do Banco de Dados do Cidadão – BDC
• CadÚnico – Fazer cadastro
• Programa Bolsa Família – Consultar situação do benefício
• Programa Renda Mínima – Consultar situação do benefício
• Transporte Interestadual para pessoas idosas – carteira do idoso

Controladoria Geral do Município

• Serviço de Informação ao Cidadão e Cidadã (SIC)
• Denúncia
• Elogio
• Reclamação
• Solicitação
• Sugestão

Direitos Humanos e Cidadania

• Atendimento especializado para defesa de direitos
• Solicitar apoio para busca de pessoa desaparecida
• Imigrante – Atendimento especializado para defesa de direitos
• Criança e Adolescente – Acionar Conselho Tutelar
• Jovem – Realizar inscrição em programa de apoio e qualificação profissional (Bolsa Trabalho)
• Denunciar apologia e incitação a crimes contra a vida
• Denunciar violência e discriminação em equipamentos e serviços públicos
• Denunciar intolerância religiosa
• Denunciar exploração sexual
• Denunciar violência e discriminação contra pessoa usuária de drogas
• Denunciar atendimento irregular dos conselhos tutelares
• Denunciar violência contra mulher
• Denunciar racismo
• Denúncia de trabalho infantil
• Denunciar tráfico de pessoas
• Denunciar trabalho escravo
• Denunciar violação de direitos cometidos durante a ditadura
• Denunciar violência e discriminação contra pessoa LGBTI
• Denunciar negligência e abandono de criança ou adolescente
• Denunciar violência e maus tratos de criança ou adolescente
• Denunciar negligência e abandono de pessoa idosa
• Denunciar abuso financeiro e econômico de pessoa idosa
• Denunciar violência e maus tratos de pessoa idosa
• Denunciar dificuldade de acesso a direitos e serviços públicos
• Denunciar violência e discriminação contra imigrante
• Denunciar violência e discriminação contra jovens
• Denunciar irregularidade nos serviços para população em situação de rua
• Denunciar violência e discriminação contra pessoa em situação de rua

Fazenda

• CADIN – Comunicado e Notificações
• CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Consulta de inscrição para MEI
• CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Emissão da ficha de dados cadastrais (FDC)
• CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Alteração cadastral
• CCM (Cadastro de Contribuintes Mobiliários) – Inscrição de pessoa física
• IPTU – 2º via de parcela ou Notificação de Lançamento
• IPTU – Alteração Cadastral – Dados Avaliativos
• IPTU – Consulta (Emissão Geral)
• IPTU – Declaração de desdobro (divisão) ou de englobamento (agrupamento)
• IPTU – Declaração de desdobro (divisão) ou de englobamento (agrupamento) em condomínios
• IPTU – Isenção para aposentados e pensionistas
• IPTU – Recadastramento – Alteração cadastral de dados nominais
• Senha Web – Inscrição pessoa física
• Senha Web – Inscrição pessoa jurídica

Justiça

• Dívida Ativa – Reparcelar débito(s)
• Dívida Ativa – Parcelar débito(s)
• Dívida Ativa – Emitir guia para pagamento de parcelas do(s) débito(s)
• Dívida Ativa – Pagar débito(s) à vista
• Consulta de débitos inscritos em dívida ativa

Mobilidade e Transportes

• Pagar à vista ou parcelar multas de trânsito
• Bilhete Único Pessoa Idosa – 2ª via
• Bilhete Único Pessoa com Deficiência – 2ª via
• ATENDE – Justificativa de Falta
• Inclusão ou alteração de Programação de Viagem ATENDE
• Bilhete Único – Cancelamento
• ATENDE – Inscrição
• Bilhete Único Gestante – Cadastro para ter direito ao benefício Mãe Paulistana
• Bilhete Único Gestante – 1ª via
• Bilhete Único Pessoa com Deficiência – 1ª via
• Bilhete Único Pessoa Idosa – 1ª via
• Bilhete Único Obeso – 1ª via
• Cartão de estacionamento idoso – Impressão ou Consulta
• Cartão de estacionamento idoso
• Cartão de estacionamento DeFis (pessoa com deficiência) – Impressão ou Consulta
• Cartão de estacionamento DeFis (pessoa com deficiência)
• Bilhete Único Idoso ou Pessoa com Deficiência – Apresentação de justificativa após bloqueio por reconhecimento facial
• Táxi/Aplicativos – Achados e perdidos
• Reclamação de conduta de motorista do ATENDE
• Reclamação de descumprimento de horário do ATENDE
• Bilhete Único – Denúncia de uso irregular
• Manutenção de placa com nome de rua
• Instalação de placa com nome de rua
• Reclamação de obras na via
• Manutenção de sinalização horizontal (pintura de solo)
• Manutenção de placas de trânsito
• Intensificar fiscalização de veículos em movimento
• Intensificar fiscalização de veículos estacionados/parados irregularmente
• Reclamação de eventos na via
• Denúncia de má conduta de funcionário da CET
• Rebaixamento de guias para pedestres
• Criação e ampliação de vagas reservadas em vias públicas
• Fiscalização de uso de vagas reservadas em vias públicas
• Análise da proibição de estacionamento na via
• Desativação/modificação de vaga de estacionamento de veículos na via
• Criação/ampliação de estacionamento de veículos na via
• Proposta para implantação de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas
• Avaliação da infraestrutura de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas existentes
• Avaliação de circulação de caminhão
• Avaliação da circulação e acesso de veículos
• Estudo para implantação de faixas e corredores de ônibus
• Estudo em faixas e corredores de ônibus existentes
• Ajuste do tempo de semáforo de pedestres
• Avaliação de travessia de pedestres

Saúde

• Cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária

Segurança Urbana

• Certificado de Isenção do Serviço Militar (CI) – 2ª via
• Alistamento no Serviço Militar – Faltando Dados
• Casas de Mediação de Conflitos – Guarda Civil Metropolitana e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadanias
• Verificação da situação militar
• Retificação de dados
• Certificado de Notoriamente Incapaz (CI)
• Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA)
• Certificado de Isenção do Serviço Militar (CI)
• Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI)
• Alistamento no Serviço Militar online
• Transferência de Junta do Serviço Militar
• Alistamento no Serviço Militar – Fora do Prazo
• Certificado de Alistamento Militar (CAM) – 2ª via
• Certificado de Notoriamente Incapaz (CI) – 2ª via
• Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo (CDSA) – 2ª via
• Requerimento de tempo de Serviço Militar
• Certificado de Reservista – 2ª via
• Reabilitação do Serviço Militar
• Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) – 2ª via

Subprefeituras

• Licença de anúncios informativos (CADAN)
• Auto de licença de funcionamento
• Alvará de desmembramento de lote
• Certidão de alinhamento e nivelamento de imóveis
• Certidão de transferência do direito de construir
• Aprova Rápido
• Comunicar regularização de muro, passeio e limpeza
• Processos físicos e eletrônicos da Supervisão de Uso e Ocupação do Solo
• Execução de serviços em árvore localizada em área particular
• Recapeamento
• Pavimentação de ruas não asfaltadas
• Melhoria da iluminação
• Acerto de numeração de imóvel
• Certificado de mudança de uso
• CEDI – cadastro de edificações
• Certidão de confrontação de imóveis
• Auto de regularização
• Certidão de numeração do imóvel
• Denominação e nomeação de ruas
• Oficialização e desoficialização de logradouros
• Autorização para eventos na via
• Fiscalização em estabelecimento com venda de bebida alcoólica entre 1h e 5h da manhã
• Capinação em guias e sarjetas
• Fiscalização de publicidade irregular
• Invasão de áreas municipais
• Denúncia de loteamento irregular ou clandestino
• Denunciar poda ou remoção não autorizada de árvore
• Execução de serviços em árvore localizada em área pública
• Remoção de veículo/carcaça abandonado na via pública
• Denunciar falta de mobiliário adequado
• Denunciar falta de cadeira de rodas em supermercado
• Fiscalização de acessibilidade em edificações
• Manutenção de mobiliário de praça (mesas, bancos, brinquedos etc)
• Manutenção de vielas e escadarias
• Nivelamento de vias de terra
• Tapa-buraco
• Drenagem de água da chuva – Bueiros e bocas de lobo
• Manutenção de pintura e sinalização de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas
• Reclamação de falta de limpeza de ruas após a feira
• Reclamação de não remoção dos sacos de varrição
• Reclamação de falta de varrição
• Reclamações sobre ecoponto
• Roçada em praças e canteiro central
• Limpeza de bueiros, boca de lobo e poços de visita
• Limpeza de córrego
• Reforma e revitalização de praças
• Manutenção de equipamentos de ginástica na praça
• Manutenção de calçadas em áreas públicas e praças
• Fiscalização da ausência de vagas reservadas em estabelecimento comercial
• Denunciar material de construção depositado em vias públicas
• Fiscalização de feira livre
• Fiscalização de ambulantes
• Fiscalização de comércio, serviço e indústria – funcionamento e operação
• Fiscalização de rebaixamento irregular de guia para acesso de veículos
• Denunciar panfletagem irregular
• Remoção de propaganda irregular
• Fiscalização de descarte irregular de entulho e outros resíduos em área pública
• Denunciar fechamento de ruas e vilas
• Denunciar terreno com muro danificado/inexistente
• Denunciar falta de limpeza de terrenos e imóveis particulares
• Denúncia de calçada particular irregular, danificada ou inexistente
• Denunciar despejo irregular de água usada ou esgoto
• Denúncia de janela ou abertura a menos de 1,50m do vizinho
• Fiscalização de obra e reforma em imóvel particular
• Fiscalização de valet
• Fiscalização de estacionamentos particulares
• Reclamação de poluição sonora – PSIU
• Manutenção de placa com nome de rua
• Instalação de placa com nome de rua
• Reclamação de obras na via
• Reclamação de eventos na via
• Cata Bagulho – Reclamação de não retirada de material

Trabalho e Empreendedorismo

• Elaboração de currículo
• Informações sobre feiras e eventos públicos para empreendedores
• Encaminhamento para cursos e oficinas de entidades parceiras locais
• Palestras para empreendedores em suas áreas de interesse
• Alteração de dados cadastrais
• Habilitação ao Seguro Desemprego – SD
• Orientação Trabalhista e Previdenciária – OTP
• Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Cancelamento do MEI
• Emissão de documentos
• Declaração de Rendimento Anual para o MEI
• Formalização e inscrição

Serviços federais

• Correspondente Mais BB

Autoatendimento

• Tótem Poupatempo – Autoatendimento
• Tótem de Validação de Créditos de Bilhete Único Sptrans